Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T20:08:38Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Embriaguez
|classe_terminologica = Termo Jurídico
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Geral, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = washington:embriaguez
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== Significado Prático ==
S.f. Estado da pessoa ou mesmo pela intenção de matar, homicício embriagada. doloso (CP, art. 121); Elementos NormaNota: O CP, art. 24, declara que só a embriativos, aqueles que exigem uma avaliação guez acidental exclui a imputabilidade e não jurídica ou social. a culposa, “aquela que a pessoa embora

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de embriagar-se , do latim inebriare (embebedar-se, embriagar-se), quer o vocábulo significar o estado em que se encontra a pessoa, que se embriagou ou está embriagada, pela absorção ou ingestão de bebidas alcoólicas ou de substâncias de efeitos análogos. Tecnicamente, é a embriaguez dita de alcoolismo agudo , manifestado pela perda do raciocínio ou do discernimento, o que leva o embriagado, transitoriamente, a não se poder conduzir como em estado normal, de plena compreensão e direção de vontade, enquanto perdurem os efeitos da intoxicação ou do inebriamento provocado pelas bebidas absorvidas em excesso. Em relação à perda da consciência ou aniquilamento da razão, a embriaguez apresenta-se como completa ou incompleta . Em relação à sua provocação pode ser dita voluntária ou fortuita e por força maior . A voluntária pode ser simples ou sem intenção predeterminada , como pode ser preordenada ou predeterminada , mostrando-se nestes dois aspectos como embriaguez culposa . Da natureza da embriaguez advém a imputabilidade do ato praticado pelo embriagado , sob o domínio dela. A embriaguez voluntária ou culposa não isenta o agente da responsabilidade pelo crime praticado. A embriaguez fortuita ou por força maior pode atenuar ou mesmo livrá-lo da sanção penal.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#embriaguez | (dir. penal) intoxication.\n• embriaguez preordenada → premeditated\nintoxication.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Embriaguez' é complexo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "S.f. Estado da pessoa ou mesmo pela intenção de matar, homicício embriagada. doloso (CP, art. 121); Elementos NormaNota:..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Geral, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:'''
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' embriaguez

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

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Embriaguez - Histórico de revisão

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