Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T20:09:53Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Emigração
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Internacional, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/emigracao
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== Significado Prático ==
*Direito internacional privado.* Ato de um cidadão, voluntariamente, deixar seu país de origem para estabelecer-se em outro, evitando alguma perseguição política, tentando uma nova vida melhor ou procurando meios de fazer fortuna com seu trabalho; expatriação.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim emigratio , de emigrare (expatriar-se, mudar de morada), é empregado para designar a mudança voluntária de uma pessoa, de seu país de origem para outro, a fim de nele estabelecer sua nova morada, em procura de melhores meios de vida. Às vezes, consoante o sentido de emigrar , é também a fuga do local, em que se reside, para outro distante ou em pátria diferente, a fim de escapar às perseguições políticas. Neste caso, melhor se diz exílio , pois que nesta emigração não há intenção de mudar-se , mas o desejo de escapar às perseguições, sem o desejo de desligar-se da pátria nativa. Conforme se verifica, a emigração é a saída ou a mudança da pessoa de sua pátria para outra. Bem por isso não se pode confundir com imigração , aparentemente de igual sentido. Mas, imigração já revela a entrada do estrangeiro no país para que emigrou (se mudou ou se transferiu). A chegada , a entrada , a fixação de morada nova é que exprime a imigração .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de EMIGRAÇÃO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de EMIGRAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Internacional, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' emigração

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

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[[Categoria:Conceito Geral]]
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[[Categoria:Direito Direito Internacional]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Emigração - Histórico de revisão

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