https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Encabe%C3%A7ado 2026-06-20T05:12:31Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Encabe%C3%A7ado&diff=15617&oldid=prev 2026-05-19T20:12:18Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Encabeçado<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Histórico, Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = teixeira-freitas:encabecado<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> ou trora chamava-se —<br /> <br /> *Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de encabeçar , vários sentidos possui o vocábulo na terminologia jurídica. a) Era empregado, antigamente, para indicar a pessoa que era alistada ou inscrita nos livros de impostos devidos à cabeça de comarca , os quais se diziam cabeção de sisas . Este imposto era próprio aos arrendatários ou foreiros de terrenos para a cultura. Mas, mesmo os donos de fazendas que as exploravam por conta própria estavam sujeitos a ele. E eram coletados (encabeçados), conforme a granjearia e maneio que nelas tivessem. Vide: Encabeçamento . b) Assim se diz da pessoa que encabeça o prazo , na qualidade de cabecel , em virtude do que assume a obrigação de arrecadar de todos os foreiros o que é devido ao senhorio. É assim o primeiro e cabeça no contrato de aforamento, e, por analogia, no de arrendamento. c) Como adjetivo, quer significar o que dirige ou encabeça alguma coisa, servindo, assim, de orientador ou cabeça de qualquer iniciativa. Em tal caso, possui o sentido de tudo que encima ou que vem à frente de alguma coisa. E, em relação às pessoas, é a que está ou vem em primeiro lugar.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Encabeçado&#039; tem raízes históricas.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;ou trora chamava-se —...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Histórico, Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Histórico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; <br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; encabeçado<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Histórico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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