https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Enfermidade 2026-06-20T08:32:43Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Enfermidade&diff=15725&oldid=prev 2026-05-19T20:14:02Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Enfermidade<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:enfermidade<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Derivada do latim infirmitas (fraqueza, debilidade, compleição fraca), é empregado, na linguagem jurídica, em sentido genérico, para indicar qualquer espécie de doença, moléstia ou qualquer alteração na saúde de uma pessoa, em virtude da qual se possa mostrar débil ou fraca para o desempenho normal de suas atividades. Segundo a natureza da doença, o grau de fraqueza ou a debilidade que tenha trazido ao organismo da pessoa, é, então, a enfermidade apresentada sob aspectos de maior ou menor gravidade, em virtude dos quais podem surgir diferentes situações jurídicas. É assim que o abandono do filho ao pai, em estado de grave enfermidade , pode motivar a deserdação. A enfermidade grave, também, autoriza o casamento in extremis ou em perigo de morte ( in periculo mortis ). É o casamento em iminente risco de vida , na terminologia empregada pela nossa lei civil. A causa ou a origem de enfermidade, segundo as circunstâncias, cria especiais relações jurídicas. É a assistência, é a indenização, que podem ser derivadas da enfermidade. Vide: Infortunística .<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Enfermidade&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Derivada do latim infirmitas (fraqueza, debilidade, compleição fraca), é empregado, na linguagem jur...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; enfermidade<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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