https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Entidade%C2%BBEntidade» - Histórico de revisão2026-06-20T10:45:52ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Entidade%C2%BB&diff=15793&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-19T20:14:57Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Entidade»<br />
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br />
|nivel_tecnico = Avançado<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Direito Histórico, Direito Civil<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = teixeira-freitas:entidade<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
especialisando a de —<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim entitas , de ens , entis , do verbo esse (ser), é o vocábulo usado para indicar a existência ou tudo que existe, real ou efetivamente, ou mesmo por ideia ou ficção legal. Na terminologia jurídica, serve para distinguir e designar não somente os entes humanos ( pessoa física ), como qualquer instituição ou organização, cuja existência é considerada ou encarada indistinta e independentemente das próprias coisas ou pessoas físicas, mesmo que não se mostrem propriamente uma pessoa jurídica. Entidade, pois, no sentido jurídico, possui acepção mais ampla que pessoa jurídica , desde que o vocábulo, amplamente, quer designar o próprio estado de ser , ou seja, significa a própria existência , vista em si mesma, em relação às coisas ou às pessoas. É o que constitui a essência das coisas. Utiliza-se também a expressão “entidade” para expressar as pessoas da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional.<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*<br />
Unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.<br />
<br />
*Referência/Fundamentação:* Lei nº 9.784/1999, art. 1º, § 2º, II Lei nº 14.133/2021, art. 6º, II<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*<br />
Unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.<br />
<br />
*Referência/Fundamentação:* Lei nº 14.133/2021, art. 6º, II<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Entidade»' tem raízes históricas."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "especialisando a de —..."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Histórico, Direito Civil<br />
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' <br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' entidade»<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Histórico]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>Advogado Completo