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2026-05-19T20:18:23Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Erro grosseiro
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
É a palavra grosseiro de larga aplicação no idioma nacional, com múltiplos sentidos. No entanto, em referência à prática de atos ou ações, é tomado na acepção de malfeito , tosco , imperfeito , incompleto , crasso , palmar , inculto . Desta forma, em adjetivação ao erro, noutro conceito não deve ser tido. Erro grosseiro , pois, é o erro crasso ou palmar, é o erro que, se mostrando tão despropositado , tão injustificável, tão inadmissível em razão da pessoa que o comete ou que o produz, resulta indesculpável e formulado por maldade , dada a presuntiva certeza de que o fato ou a circunstância de que se desviou não pode ser do desconhecimento do agente . O erro grosseiro é o erro indesculpável , é o erro inadmissível , é o erro praticado de má-fé ou por malícia, visto que se deveria saber, que se deveria ter ciência do engano posto em prática.

*Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
No que se refere ao erro grosseiro, pode-se entender que tal conceito é bastante flexível. No ordenamento jurídico, há uma certa indefinição quanto ao que vem a ser erro grosseiro. A lei 13.655/2018 que fez alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB) prevê que o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro. Segundo minha ótica, o erro grosseiro deve ser considerado como aquele erro substancial e inescusável, que se equipara à culpa grave. Conforme Sidney BITTENCOURT erro grosseiro consiste na inobservância dos deveres básicos de cuidado, com total imprudência e negligência no trato com a coisa pública.

*Referência/Fundamentação:* Silva, Flora Maria Nesi Tossi (2023, p. 255-256)

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Erro grosseiro' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: É a palavra grosseiro de larga aplicação no idioma nacional, com múltiplos sentidos. No entanto, em ..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' erro grosseiro

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Erro grosseiro - Histórico de revisão

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