https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Escravo 2026-06-20T19:25:32Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Escravo&diff=16103&oldid=prev 2026-05-19T20:20:01Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Escravo<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:escravo<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> A palavra escravo remonta ao Latim medieval, sclavus , que significou, originariamente, ‘eslavo’; muitos eslavos foram submetidos à escravidão pelos conquistadores germânicos. Denominação que se dá à pessoa, que se vê privada de sua liberdade e sujeita ao mando absoluto de um senhor, que a tem como coisa sua, e como tal dela dispõe. A escravatura (tráfico de escravos), de que decorre a escravidão (estado de escravo), não tem guarida no Direito brasileiro, que a abomina, desde que todos os homens foram igualados e tidos como livres, pela Lei da Abolição. Mesmo que, por circunstâncias estranhas, possa uma pessoa ser privada de sua liberdade e posta na condição de escravo, é o ato qualificado crime e como tal punido pela Lei Penal (art. 149). Também se diz cativo , que quer também dizer capturado ou aprisionado , em atenção ao fato, de que se gerou a condição de cativo (cativeiro): o vencido e capturado na guerra, que não era morto pelo vencedor, que o poupava, mantendo-o como servi ou quasi servati . Mas, além dos escravos provindos da guerra ( mancipia quasi manu capta ), outros meios de estabelecê-los foram adotados, inclusive o do tráfico (escravatura), e os filhos das escravas, segundo a regra de que partus sequitur ventrem . Entre escravo e servo , porém, há diferença: o escravo é o que se considerava coisa; servo é o serviçal de condições humílimas, mas que mantém a sua personalidade. Na terminologia moderna, diz-se escrava branca , para a mulher que se põe na condição de escrava, sem que possa dispor de sua liberdade, dominada e explorada para fins do comércio carnal. Desse modo, escravatura branca é o tráfico de mulheres brancas trazidas ao comércio ilícito de prostituição, onde são objeto das mais torpes explorações em proveito daqueles que as trouxeram para essa escravidão .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#escravo | slave\n• redução à condição análoga à de escravo → to\nenslave; to reduce to slavery.\n_______________\n<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Escravo&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: A palavra escravo remonta ao Latim medieval, sclavus , que significou, originariamente, ‘eslavo’; mu...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; escravo<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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