Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T20:21:08Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Espaço
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
Do latim spatium (intervalo, distância), possui o mesmo sentido de dilação : a) é o período que medeia entre o começo e o fim de alguma coisa, determinando, assim, o tempo de sua duração ; b) é também a suspensão daquilo que se estava fazendo, para que se faça ou continue em outro dia. Em quaisquer dos casos, pois, há uma extensão entre dois tempos , determinadores da demora evidenciada para realizar-se ou executar-se o que se tem de fazer. Espaço . Mas, também, significa a determinação da superfície a ser ocupada ou compreendida dentro de certos limites. Aí, então, não significa a extensão de tempo , mas a extensão ou a medida da coisa, isto é, seu tamanho, sua capacidade ou a sua área. É assim tido como o campo de ação de alguma coisa, que possa ser medida, delimitada ou determinada, isto é, será a extensão superficial determinada ou limitada. Há o espaço aéreo que não tem limites, reputado segundo a tradicional definição dos tempos medievais: usque ad coelum et usque ad infernos . Mas, se o espaço aéreo , indicado como aquele que cobre a superfície de coisa determinada, é adjacência desta mesma coisa, possui no sentido horizontal o mesmo limite do espaço ocupado pela coisa. No entanto, para cima não há propriamente limite, indo até a extensão que possa ser utilizada ou aproveitada. O mesmo se diz em relação ao espaço do subsolo , que fica abaixo da terra, em que se considera ou determina o espaço superficial . Espaços destinados à publicidade . São os espaços contidos em prédios urbanos que, no entanto, não se submetem ao regime locatício estabelecido na Lei do Inquilinato Urbano, restando sob a regulação do Código Civil. Vide: Publicidade . Publicidade Comercial .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Espaço' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Do latim spatium (intervalo, distância), possui o mesmo sentido de dilação : a) é o período que mede..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' espaço

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Espaço - Histórico de revisão

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