Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T20:21:37Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Especulação
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/especulacao
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== Significado Prático ==
**1.** *Filosofia do direito.* a) Investigação teórico-científica; b) pensamento que visa apenas o conhecimento. **2.** *Direito penal.* Crime que consiste em obter, num negócio, lucro acima do normal, usando de meios inescrupulosos e fraudulentos para provocar uma situação no mercado que lhe seja favorável; abusando, em proveito próprio ou alheio, da inexperiência ou inferioridade mental de outrem, induzindo-o à prática de jogo ou aposta, ou à especulação com títulos ou mercadorias, sabendo ou devendo saber que a operação é ruinosa. **3.** *Direito comercial.* a) Empreendimento mercantil que visa o lucro, mediante o emprego de operações lícitas; b) operação comercial que visa não só o lucro ordinário, mas também o das flutuações do preço da mercadoria; c) transação comercial que envolve risco incomum contra a chance de um enorme lucro; d) operação realizada na Bolsa, em que se joga na alta ou na baixa de valores ou mercadorias; e) aplicação de capital na compra de mercadoria cujo preço está sujeito a oscilações mercadológicas; f) compra de ocasião de uma mercadoria, que tende para alta, a fim de obter lucro com sua revenda; g) açambarcamento de mercadorias, ou seja, sua venda por preço excessivo e obtendo lucro exagerado, devido a sua falta no mercado.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de especular , do latim speculare , diz relação com espelho, e com specio , ver, refletir. Specula é a posição atenta, observadora, vigilante. Quem especula tem de estar em tal posição. A especulação com investimentos financeiros no mercado envolve riscos de prejuízos e oportunidades de lucros. Significa, assim, a própria exploração de um negócio ou mesmo a aplicação de capitais na compra de mercadorias sujeitas a oscilações. Dessa forma, a especulação é a efetividade do negócio observado, espreitado , no momento em que se julga oportuno, por se mostrar de resultados ou lucros favoráveis. Entende-se, assim, uma especulação , a compra de ocasião de uma mercadoria ou produto, com tendências para alta, pois que, pela observação, como certo é tido o lucro a ser obtido por sua revenda. Entende-se também especulação a operação de compra e venda de títulos de créditos, de cotação variável, feita com a intenção de uma revenda, quando se ofereça uma boa oportunidade. O caráter da especulação está, pois, na oportunidade do negócio ou da operação, em virtude da qual se pensa obter um lucro certo. Especulação . Mas, em sentido pejorativo, é aplicado para designar o açambarcamento de mercadorias ou a venda de mercadorias por preços excessivos e lucros exagerados , em consequência de sua falta no mercado. É, assim, o aproveitamento injusto por parte do comerciante, que poderia vender a mercadoria por preços mais baixos ou módicos, reservando para si um lucro normal. Mas, vendo-se em propícia ocasião, exagera os preços , elevando-os desconsideradamente, ou porque haja falta delas, ou porque abuse da ingenuidade do comprador. Em tal sentido se mostra o ato de auferir lucros injustos ou de locupletar-se à custa alheia . É agiotagem . Vide: Enriquecimento. Locupletamento . Especulação . Ainda é empregado o vocábulo para indicar a operação ou o negócio arriscado, ou seja, aquele que se mostra uma aventura comercial , pois que não apresenta bases seguras para um resultado ou lucro certo.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#especulação | speculation.\n\n“These options are created by securities traders as\nspeculation on price movements…” [Hamilton,\nRobert W., The Law of Corporations, p. 188].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de ESPECULAÇÃO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de ESPECULAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' especulação

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Comercial]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Penal]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Especulação - Histórico de revisão

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