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2026-05-19T20:21:44Z

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Espionagem
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Penal, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/espionagem
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== Significado Prático ==
*Direito penal militar* e *direito internacional público.* **1.** Ato ou efeito de espionar, ou de recolher, secreta ou clandestinamente, informações sobre assuntos sigilosos políticos, econômicos ou diplomáticos, ou sobre recursos militares, de um país, para divulgá-las a outra nação ou a uma organização estrangeira, com o firme propósito de prejudicá-lo. **2.** Encargo de espião. **3.** Conjunto de espiões. **4.** Atividade de espião.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Quer o vocábulo, derivado de espiar ou espionar , significar o ato ou ofício do espião . Espiar vem do gótico spaíthôn . Espiar e espionar, assim como espionagem, são aparentados com o latim specere (olhar), com o grego sképtesthai (olhar), com o sânscrito spaç- , paç- (ver, olhar). É, assim, a espreita ou observação clandestina levada a efeito por uma pessoa ou por um grupo de pessoas, com a intenção de colher dados ou informações a respeito das instituições políticas e econômicas de um país, a fim de serem levadas ao conhecimento do governo ou da nação que a estabeleceu em país estrangeiro. Na espionagem , assim, a clandestinidade da procura de informações ou da obtenção delas é que a caracteriza como delito, previsto nas leis penais, desde que essa procura ou essa obtenção se faça com a intenção de prejudicar ou causar dano ao país, em virtude da divulgação ou da comunicação a ser feita ao outro Estado ou governo. A espionagem pode ocorrer tanto em tempo de guerra como em tempo de paz. A espionagem pode ser política, civil ou militar . A civil ou política é a que se faz com a intenção de colher informações ou dados, durante a paz, sobre a situação política e econômica do país, na qual se incluem as informações sobre os seus armamentos, seus recursos, sobre a força armada etc. A militar , efetivada mais propriamente em tempo de guerra, é a que concerne às informações de ordem militar, como seja, posição de tropas, planos de ataque. E, em tempo de paz, à força armada de que pode dispor, sobre a produção, sobre a população etc.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de ESPIONAGEM nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de ESPIONAGEM de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Penal, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' espionagem

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

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[[Categoria:Direito Direito Penal]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Espionagem - Histórico de revisão

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