https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Estado_de_gravidez 2026-06-21T02:24:22Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Estado_de_gravidez&diff=16329&oldid=prev 2026-05-19T20:24:12Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Estado de gravidez<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:estado-de-gravidez<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Assim se diz do estado de mulher, que vai da fecundação do óvulo ou dos óvulos ao parto. É o caso do estado natural , constituído em proteção do nascituro , dependente da prova do estado de gravidez . Pela evidência do fato, segundo a regra nascituro pro jam nato habetur, quando de ejus commodo agitur (o nascituro é considerado, é reputado já nascido, quando se trata da defesa de seus interesses), o que está por nascer já recebe a proteção legal, derivada de seu estado natural , a qual se faz efetiva se, realmente, venha a nascer com vida . É assim, como se já estivesse nascido ao tempo em que se formou o direito que é de seu interesse. E pelo estado de gravidez , em que se constata o fato da fecundação , já se estabelecem as relações de parentesco entre o feto , como filho, e o pai, assegurando-se a ele os direitos que lhe são atribuídos, os quais ficam defendidos por um curador , até que, ocorrido o parto, nasça com vida.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Estado de gravidez&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Assim se diz do estado de mulher, que vai da fecundação do óvulo ou dos óvulos ao parto. É o caso do...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; estado de gravidez<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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