Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T20:26:29Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

Página nova

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Estipulação em favor de terceiro
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/estipulacao-em-favor-de-terceiro
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
*Vide* CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#estipulação em favor de terceiro |\n#third-party-beneficiary contract; #stipulation for a\nthird party.\n• Third-party-beneficiary contract é a\nexpressão do common law.\n• Stipulation for a third party é a expressão\nusada no civil law da Louisiana\n[Black’s Law Dictionary 6th edition, p. 1480].\n“Stipulation for a third party. A contracting party\nmay stipulate a benefit for a third person called a\nthird party beneficiary”. [Civil Code of Louisiana,\nArticle 1978].\n\nAs partes:\no #estipulante → #stipulator.\no #promitente → #promissor.\no #beneficiário; terceiro\nbeneficiário → #third-party\nbeneficiary.\n\n“The stipulation may be revoked only by the\nstipulator and only before the third party has\nmanifested his intention of availing himself of the\nbenefit. If the promisor has an interest in\nperforming, however, the stipulation may not be\nrevoked without his consent”. [Civil Code of\nLouisiana, Article 1979].\n_______________\n\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação prática de Estipulação em favor de terceiro nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Estipulação em favor de terceiro' no caso prático."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' estipulação em favor de terceiro

== Referência Bibliográfica ==
* Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]

Estipulação em favor de terceiro - Histórico de revisão

Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica