Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T20:26:32Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Estiva
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Histórico, Direito Comercial, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = teixeira-freitas:estiva
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== Significado Prático ==
(Per. e Souz.) é a carga primeira, que se~ põe no navio, etc. :

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de estivar , do latim stipare (amontoar, aglomerar), na técnica do Direito Comercial Marítimo é entendido, segundo mesmo seu sentido etimológico, como a arrumação ou acondicionamento da carga ou das mercadorias a serem transportadas no porão do navio, sob os cuidados e responsabilidade do capitão. Mas a estiva não importa simplesmente na arrumação ou acomodação da carga. Compreende a sua arrumação e disposição executada de modo a manter o equilíbrio da embarcação, como ainda que se ponham as mercadorias ou cargas por tal forma arranjadas , que não possam da mal-arrumação advir danos ou estragos a elas. Em regra, a estiva deve ser promovida no porão, cabendo ao capitão aí arrumá-las como lhe pareça melhor. Assim, não pode a estiva ser executada no convés da embarcação, sem que haja autorização do carregador, por escrito, e ordem da Capitania do Porto. Costumam, por extensão, denominar de estiva ao próprio fundo do navio (porão), de popa à proa, debaixo da primeira ponte ou coberta. E como é hábito forrar-se o porão por meio de grades ou paus de madeira, atravessados, para sobre eles serem colocadas as mercadorias, deu-se a esse processo o nome de estivar . Ainda tendo em vista uma das preocupações da arrumação da carga, que é esta de dispô-la de forma que se igualem o peso e o contrapeso do navio, para deixá-lo a prumo, para seu perfeito equilíbrio e para que a carga não resvale (daí a expressão estivar o navio ), e como para esse objetivo é costume arrumar ou acondicionar, em primeiro lugar, as cargas mais pesadas, deu-se a designação de estiva às cargas mais pesadas e que devem ser embarcadas e arrumadas em primeiro lugar. Estiva . Dá-se o nome à seção alfandegária, onde se pesam e se conferem certas espécies de gêneros ou mercadorias, que se despacham sem ir aos depósitos alfandegários. Ou ainda, ao próprio processo de despacho feito por esta maneira, transferindo-se a mercadoria, depois de pesada, dos barcos ou do local em que se encontra, para os porões dos navios ou da embarcação.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Estiva' tem raízes históricas."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "(Per. e Souz.) é a carga primeira, que se~ põe no navio, etc. :..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Histórico, Direito Comercial, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:'''
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' estiva

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
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[[Categoria:Direito Direito Comercial]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Estiva - Histórico de revisão

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