https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=F%C3%B3rmula 2026-06-23T06:10:20Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=F%C3%B3rmula&diff=18373&oldid=prev 2026-05-19T20:58:08Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Fórmula<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:formula<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Do latim formula (forma, modelo), exprime ou indica o contexto , o conjunto de palavras ou modelo adotado, para que por ele se cumpram certos atos. Vulgarmente, é a forma (molde), que deve ser usada para dar forma (matéria, consistência) às coisas, as quais, por esse sistema, se reproduzem ou saem feitas segundo o modelo utilizado. É a inscrição escrita . As fórmulas podem ser livres ou sacramentais . Quando livres , são feitas ao sabor do interessado, sem preocupação de ser seguido o modelo igual ou adotado para a feitura de atos similares. Atendem-se, assim, para a sua elaboração simplesmente aos requisitos ou elementos indispensáveis à sua formação. E, neste caso, serão as fórmulas de petições ou requerimentos, ou outras de uso forense. Mas quando sacramentais , isto é, quando a lei expressamente determina o modelo ou molde a ser utilizado, tornando-o obrigatório para validade do ato, ele é que deve ser usado, para que não seja o ato viciado ou nulo. Entre os romanos, havia fórmulas para as ações . Essas se diziam legis actiones e deviam ser escrupulosamente seguidas, para validade de todos os atos processuais praticados. As fórmulas obrigatórias ou sacramentais também se dizem palavras sacramentais . Em regra, as fórmulas se reduzem ao conjunto de palavras, embora se possam indicar outras espécies de regras a serem adotadas para a elaboração escrita do ato, ou, mesmo, ao pronunciamento de palavras , que vêm dar validade ao ato. O rigor das fórmulas já não se anota predominante, desde que mais se tem em conta a realidade ou o sentido do ato que se quer praticar, que a exigência de palavras rituais ali empregadas, contanto que nele se diga ou se manifeste realmente a intenção de sua prática. Era o apego desmedido à etiqueta e formalidades ( formalismo ), que se vai perdendo. Fórmula . Na linguagem médica, designa a receita , ou seja, a exposição das substâncias que devem ser associadas para a produção de determinados efeitos. É o escrito , em que o médico formula ou expressa medicamentos que devem compor o remédio indicado ou prescrito.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Fórmula&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Do latim formula (forma, modelo), exprime ou indica o contexto , o conjunto de palavras ou modelo ad...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; fórmula<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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