Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T20:42:52Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Falsidade
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
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== Significado Prático ==
Derivado do latim falsus , de que se formou falsitas (falsidade, mentira, impostura), indica-se a qualidade ou estado de tudo que é falso ou contrário à verdade ou à realidade. É a supressão ou alteração da verdade . A falsidade, assim, é revelada em tudo o que se faz ou se afirma, contrariando, no todo ou em parte, a verdade dos fatos ou das coisas. Pode ser crime e pode não ser. Se a ninguém é nociva, não se pune: falsitas, nemine nociva, non punitur , é máxima. Mas, se é delito , deve ser a suposição dolosa para esconder, ou alterar a verdade. E, neste caso, não se faz mister ou não é essencial a seu caráter a existência de dano real ou potencial: tanto basta o dolo em que se funda. Objetiva-se ou se perpetra por palavras , por fatos ou por escrito . E possui sentido mais amplo que falsificação , que nela se contém. A falsidade consiste em se faltar à verdade ou falsificar a coisa . A falsificação significa o ato de falsificar ou alterar a coisa. A falsidade pode ser moral ou material . A falsidade moral é a que se funda na supressão ou alteração da verdade não escrita: é a mentira ou o falso testemunho, feito com conhecimento de causa ou com má intenção. A falsidade material é a que se comete pela fabricação de coisa falsa, pela elaboração de documento falso, ou pela alteração da verdade em coisa ou documento, dizendo-se formal , quando o falsário ou falsificador a comete de propósito, com má intenção, com perfeito conhecimento da verdade, que procura substituir ou alterar. A falsidade material não pode ser presumida. Deve resultar de fato material que a objetive. E tanto decorre de ser falsa uma parte da coisa ou do documento, como de ser inteiramente falso . Tanto faz para que se altere ou se suprima a verdade que nele se deveria conter. Ainda se anota, na técnica jurídica, nova espécie de falsidade: a ideológica . Difere da falsidade material em que há falsificação do documento ou do título. Na falsidade ideológica , o título ou o documento se mostra como verdadeiro, mas não exprime a verdade o que nele se contém. Estrutura-se, assim, na falsidade da declaração contida no título ou no documento, que se apresenta como autêntico e verdadeiro, desde que, originariamente, passado por quem tinha autoridade para passá-lo. O documento, assim, é verdadeiro, mas não é real ou verídico o que nele se contém. Neste caso, o caráter delituoso da falsidade está no dolo e na nocividade do ato, que pretende alterar a verdade pela simulação e pela fraude .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Falsidade' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Derivado do latim falsus , de que se formou falsitas (falsidade, mentira, impostura), indica-se a qu..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' falsidade

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Falsidade - Histórico de revisão

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