https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Fato_t%C3%ADpicoFato típico - Histórico de revisão2026-06-22T10:53:50ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Fato_t%C3%ADpico&diff=17589&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-19T20:44:59Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Fato típico<br />
|classe_terminologica = Conceito Geral<br />
|nivel_tecnico = Especializado<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/fato-tipico<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
*Filosofia do direito* e *teoria geral do direito.* Fato individual que pode ser enquadrado no conceito abstrato normativo, apesar de por este não ser apreendido em sua totalidade, em razão de apresentar um “geral” determinado, ou seja, uma nota de tipicidade que coincide com o previsto em determinado tipo ou conceito. Consequentemente, os demais caracteres desse fato não abrangidos pelo conceito normativo são considerados como indiferentes.<br />
<br />
*Nota Adicional:* Filosofia do direito e (teor.ger.dir.) Fato individual que pode ser enquadrado no conceito abstrato normativo, apesar de por este não ser apreendido em sua totalidade, em razão de apresentar um “geral” determinado, ou seja, uma nota de tipicidade que coincide com o previsto em determinado tipo ou conceito. Consequentemente, os demais caracteres desse fato não abrangidos pelo conceito normativo são considerados como indiferentes<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de FATO TÍPICO nos autos do processo."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de FATO TÍPICO de forma direta e acessível no caso."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito<br />
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' fato típico<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Conceito Geral]]<br />
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]</div>Advogado Completo