Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T20:56:42Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = foreclosure
|classe_terminologica = Direito Comparado
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Inglês
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
|jurisdicao = EUA/Brasil
|semantic_id = marcilio:foreclosure
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== Significado Prático ==
#foreclosure | 1 – excussão (de hipoteca);\nexecução.\n• mortgage foreclosure → excussão/execução da\nhipoteca; execução da dívida imobiliária.\n• strict foreclosure → execução de bem dado em\ngarantia em que o credor adquire a propriedade\ndo bem sem a realização de venda judicial\n[Epstein, David G., Bankruptcy and Related Law,\np. 81; Black’s Law Dictionary 8th edition, p. 674].\n• tax foreclosure → execução fiscal.\n2 – (antitrust) exclusão, eliminação da concorrência\n(por meio de acordo de exclusividade, dominação\nde infra-estrutura essencial, integração vertical, por\n\nexemplo) Sinônimo: market foreclosure. Alguns\neconomistas traduzem market foreclosure por\nfechamento de mercado. Vide os exemplos abaixo.\n• foreclosure of 10% of the relevant market →\neliminação da concorrência em 10% do mercado\n(por exemplo, por um acordo de exclusividade\nvinculando 10% do mercado).\n• “Foreclosure in the coal market was only 0.77\npercent”. [Gellhorn, Ernest. Antitrust Law and\nEconomics, p. 397] → A eliminação da\nconcorrência no mercado de carvão afetou\napenas 0.77% do mercado.\n• “The Supreme Court held that foreclosure of a\nsubstantial share of the retail market establishes\na sufficient basis for a court to infer that the\narrangement may substantially lessen\ncompetition”. [Gellhorn, Ernest. Antitrust Law\nand Economics, p. 396] → A Suprema Corte\ndecidiu que a eliminação da concorrência em\nparcela substancial do mercado varejista é\nsuficiente para o juiz concluir que o acordo pode\ndiminuir substancialmente a concorrência.\n• “Lower court decisions generally refuse to find\nliability where the foreclosure is less than 20\npercent of the market”. [Gellhorn, Ernest.\nAntitrust Law and Economics, p. 398] →\nDecisões de instâncias inferiores geralmente\nnegam a responsabilidade quando a exclusão da\nconcorrência afeta menos de 20 por cento do\nmercado.\n• “The merger’s primary vertical impact was likely\nto be in the foreclosure of Kinney’s retail outlets\nto other shoe producers”. [Gellhorn, Ernest.\nAntitrust Law and Economics, p. 425] → O\nprincipal impacto vertical do ato de\nconcentração provavelmente foi impedir o\nacesso de outros fabricantes de sapato aos\npontos de varejo da Kinney.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'foreclosure' em processos transnacionais..."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#foreclosure | 1 – excussão (de hipoteca);..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Inglês
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' foreclosure

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

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[[Categoria:Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]

Foreclosure - Histórico de revisão

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