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2026-05-19T21:01:39Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Fronteira
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/fronteira
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== Significado Prático ==
*Direito internacional público.* Faixa interna do território de cada País, contida na região limítrofe, que delimita a base física do Estado, separando--o do país vizinho. É indispensável para a defesa do território nacional. No Brasil, tal faixa de fronteira possui 150 km de largura. É a linha divisória entre dois ou mais Estados soberanos. Trata-se da divisa.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim frons , frontis (frente), como feminino substantivado do adjetivo fronteiro , literalmente quer significar aquilo que se encontra à frente , tomado como adjetivo feminino de fronteiro . É comum o seu emprego no sentido de linha divisória ou limites , entre dois prédios ou entre dois territórios . Tecnicamente, a significação dos vocábuloss não se mostra idêntica: fronteira e limites se distinguem. Os limites materializam-se em linhas de intercessão, linhas de contato, sendo, pois, propriamente, uma linha de separação entre duas coisas, que se acham juntas ou unidas, mas limitadas ou demarcadas por essas linhas . Fronteira é o espaço ocupado pela coisa em frente de outro espaço, ocupado por outra coisa: não se mostram linhas, possuindo maior grandeza ou extensão que estas. É a parte da frente que está em frente de outra parte . Praticamente, pois, a área da fronteira não é tão estreita como a dimensão dos limites, apegada aos pontos de contato das duas coisas, mostrando-se o mesmo para ambas, enquanto que as fronteiras são duas, uma de cada lado.

*Nota Adicional (Fonte: Português Jurídico - Marcelo Paiva / Educere):* Divisa separa estados. Fronteira, países. Limite, cidades.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de FRONTEIRA nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de FRONTEIRA de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' fronteira

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Português Jurídico (Marcelo Paiva / Educere)

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[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Fronteira - Histórico de revisão

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