https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Frutos_pendentesFrutos pendentes - Histórico de revisão2026-06-23T11:41:02ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Frutos_pendentes&diff=18619&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-19T21:02:22Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Frutos pendentes<br />
|classe_terminologica = Conceito Geral<br />
|nivel_tecnico = Especializado<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Direito Agrário, Direito Civil<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/frutos-pendentes<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
*Direito civil* e *direito agrário.* **1.** Resultados a obter; frutos ainda a recolher. **2.** Aqueles ligados à coisa que os produziu. **3.** Trata-se dos não colhidos, que, se naturais ou vegetais, presos materialmente às árvores que os produziram, constituem bens imóveis. **4.** Aqueles que ligados a coisa frugífera, ao tempo em que cessar a boa-fé do possuidor, devem ser devolvidos por ele ao reivindicante.<br />
<br />
*Nota Adicional:* (dir. civ.e direito agrário. 1. Resultados a obter; frutos ainda a recolher. 2. Aqueles ligados à coisa que os produziu. 3. Trata-se dos não colhidos, que, se naturais ou vegetais, presos materialmente às árvores que os produziram, constituem bens imóveis. 4. Aqueles que ligados a coisa frugífera, ao tempo em que cessar a boa-fé do possuidor, devem ser devolvidos por ele ao reivindicante<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz dos frutos que se encontram presos ou ligados à coisa. Nesta situação, não têm existência própria e se entendem acessórios das coisas que os produziram. Fructus pendentes pars fundi videntur . Para os já separados ou escolhidos dizem-se frutos não pendentes.<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de FRUTOS PENDENTES nos autos do processo."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de FRUTOS PENDENTES de forma direta e acessível no caso."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Agrário, Direito Civil<br />
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' frutos pendentes<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Conceito Geral]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Agrário]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>Advogado Completo