https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Funda%C3%A7%C3%A3o_p%C3%BAblica 2026-06-23T13:57:50Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Funda%C3%A7%C3%A3o_p%C3%BAblica&diff=18701&oldid=prev 2026-05-19T21:03:46Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Fundação pública<br /> |classe_terminologica = Verbete Doutrinário / Jurisprudencial<br /> |nivel_tecnico = Profissional<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Público, Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1312/fundacao-publica<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1312/fundacao-publica<br /> <br /> *Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designa-se a entidade, dotada de personalidade jurídica de direito público, organizada sem fins lucrativos, criada por força de autorização legislativa para desenvolver atividades que não exijam execução por entidades de direito público. Munida embora de autonomia administrativa e patrimônio próprio, a fundação pública necessita, para funcionar a contento, de recursos públicos.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O entendimento jurisprudencial sobre Fundação pública é controverso.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Veja o que o STF e STJ decidem sobre Fundação pública na DOD Pédia.&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Público, Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Verbete Doutrinário / Jurisprudencial<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Verbete comentado<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Profissional<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; <br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; fundação pública<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Verbete Doutrinário / Jurisprudencial]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Público]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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