Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T21:03:50Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Fundador
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/fundador
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== Significado Prático ==
**1.** *Direito civil* e *direito administrativo.* Aquele que, por testamento ou instrumento público, institui um patrimônio com o escopo de criar uma fundação, declarando sua finalidade. **2.** *Direito comercial.* Aquele que organiza e funda uma sociedade anônima, que vem a constituir-se para atender ao projeto por ele elaborado.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim fundator , é aplicado indistintamente para designar a pessoa que tem a iniciativa de organizar e estabelecer uma associação ou sociedade, ou aquela que institui um fundo ou patrimônio para constituir a fundação. Nesta razão, fundador, por vezes, apresenta-se na equivalência de promotor, organizador ou mesmo incorporador . Fundador . No sentido que lhe empresta a lei das sociedades anônimas, fundador entende-se a pessoa que toma a iniciativa e o encargo de organizar ou fundar a companhia ou sociedade anônima, que, assim, se constitui segundo o plano ou projeto por ele elaborado. Assim, o fundador ou fundadores tanto podem ser pessoas naturais ou físicas como pessoas jurídicas. A qualidade de fundador das sociedades anônimas assenta na participação tomada na sua instituição. E resulta dos atos por ele praticados na composição da sociedade. Na constituição da sociedade anônima por subscrição particular, assumem a posição de fundadores os primeiros subscritores de seu capital, sendo assim considerados, qualquer que seja o seu número, como os responsáveis diretos pela constituição dela.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#fundador | (dir. societário)\n\n1 – (fundador de uma sociedade anônima)\nincorporator; promoter; founder [Hamilton, Robert\nW., The Law of Corporations, p. 81].\n“The persons who developed the idea of forming a\ncorporation and who induce others to join in the\nenterprise are called promoters”. [Anderson,\nRonald A., Business Law].\n2 – (fundador de uma sociedade limitada) founder.\nVide nota em SOCIEDADE ANÔNIMA.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação prática de Fundador nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Fundador' no caso prático."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' fundador

== Referência Bibliográfica ==
* Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
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[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Fundador - Histórico de revisão

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