Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T21:04:34Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Fundo de reserva
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/fundo-de-reserva
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
**1.** *Direito comercial.* Parte dos lucros de uma empresa que não é distribuída, para obter um capital de reserva. É usada para prevenir-se em casos eventuais ou futuros danos e para integrar as deficiências de balanço, na hipótese de perda de capital ante crises negociais, consolidando a potência econômica da sociedade. Constitui-se, portanto, dos lucros líquidos obtidos por uma empresa que não serão distribuídos, mas lançados em conta especial, para prevenção de situações financeiras que eventualmente possam surgir. **2.** Nas *linguagens comum* e *jurídica,* significa dinheiro ou coisa de valor guardados para as eventualidades da vida.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se entende a acumulação de recursos, poupados pela sociedade ou pela instituição, isto é, tirados de seus lucros, para a formação de um capital que venha reforçar o patrimônio social, prevenindo, ao mesmo tempo, futuros e eventuais prejuízos. Os fundos de reserva, chamados simplesmente de reserva ou reservas , tanto podem ser espontâneos como podem ser obrigatórios por imposição legal: fundos de reserva legal ou simplesmente reservas legais . Vide: Reserva . As reservas espontâneas dizem-se geralmente fundos de reserva contratuais. Os fundos de reserva , obedeçam a que critério tenham que obedecer, sejam de reservas técnicas ou matemáticas, contratuais ou legais, representam uma cumulação de valores, tirados dos lucros ou diretamente a eles escriturados ou contabilizados, que não se distribuem como lucros , porque são constituídos precisamente para atenderem às missões ou funções (encargos) econômicas ou às garantias que lhes são atribuídas ou impostas.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de FUNDO DE RESERVA nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de FUNDO DE RESERVA de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' fundo de reserva

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Comercial]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Fundo de reserva - Histórico de revisão

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