Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T21:08:37Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
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|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
Do latim genus (família, raça), oriundo do grego genos (raça, família) , cuja raiz gen provém do sânscrito jan (gerar, produzir); exprime a série de coisas ou as espécies de coisas , que se assemelham, sendo por essa razão agrupadas sob uma indicação ou designação geral. O gênero é o que é comum a várias espécies . Representa, pois, o grupo de coisas não individualizadas de per si, mas encaradas pela classe a que pertencem. A individualização , dentro da classe ou da generalidade , é que identifica a espécie . Nesta razão, quando a coisa não é determinada ou individualizada, podendo, por isso, ser substituída uma pela outra pela mesma quantidade ou qualidade, diz-se in genere , em oposição às que estão definidas e não se podem substituir, ditas in specie . O sentido de in genere e in specie , a respeito da substituição das coisas entre si, também nos oferece o exato conceito da fungibilidade , pois que esta pode ser firmada na especilização ( in specie ) da coisa, de modo que, mesmo fungível, possa considerar-se infungível, por sua insubstitutibilidade. A fungibilidade, fundada na substituição, está na relação da entrega das coisas, umas pelas outras, encaradas in genere . Às vezes, entende-se gênero a determinação da coisa pelo número, a que os romanos diziam quantitas , enquanto espécie é o que se menciona por indivíduo . Assim as Ordenações compreendiam os vocábulos. O gênero, enfim, é o geral e como tal está para a espécie , que é o especial . Gêneros . Na linguagem comercial, no plural, é o vocábulo empregado para indicar as várias espécies de mercadorias ou produtos destinados ao consumo coletivo, especialmente de origem agrícola: arroz, feijão, batatas etc. Quando as mercadorias são líquidos , dizem-se gêneros molhados , em oposição às demais que se chamam gêneros secos . Os gêneros mais pesados, que se costumam colocar em primeiro lugar nos porões dos navios, sobre estivas , recebem a denominação de gêneros de estiva . São geralmente os gêneros de sacaria que não se deteriorem facilmente e que possam suportar o peso de mercadorias mais leves, tal como o feijão, o milho etc.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#gênero | (do objeto do contrato) kind.\n“The object [subject matter] of a contract must be\ndetermined at least as to its kind”. [Civil Code of\nLouisiana, Article 1973].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Gênero' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Do latim genus (família, raça), oriundo do grego genos (raça, família) , cuja raiz gen provém do sân..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' gênero

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Gênero - Histórico de revisão

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