Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T21:08:42Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Genocídio
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Penal, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/genocidio
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== Significado Prático ==
*Direito penal* e *direito internacional.* **1.** Crime contra a humanidade consistente no extermínio, total ou parcial, mediante uso de violência, de grupos humanos por motivos étnicos, raciais, religiosos, políticos etc. **2.** Destruição em massa de um grupo étnico e projeto sistemático que tem por fim eliminar aspecto fundamental da cultura de um povo (Lemkin).

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. “Crime contra a humanisuprimir ou anular parte de conta ou de dade, que consiste em, com o intuito de desorçamento. truir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, cometer contra

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim genus (família, raça, tronco), do grego genos , e caedere (matar, cortar), designa o assassínio , a matança ou morticínio em massa , na intenção de exterminar ou destruir certo grupo de pessoas, no todo ou em parte, bem assim a adoção ou prática de medidas tendentes a provocar o seu desaparecimento ou a criar condições propícias ao depauperamento das pessoas que o compõem, levando-as à inanição e aniquilamento. O genocídio , pois, não se caracteriza simplesmente pelo massacre ou chacina total ou parcial do grupo, mas, igualmente, pela continuada e persistente prática ou execução de atos capazes de promover a extinção ou extermínio do grupo, no todo ou em parte. Em regra, o genocídio tem como causa questões ideológicas, de que divergem os componentes do grupo malsinado, apoiando-se, notadamente, em divergências de ordem nacionalista , étnica , racial ou religiosa . O Brasil regulou e definiu o genocídio pela Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, considerando como genocidas quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso: a) matar membros do grupo; b) causar lesão grave à integridade física ou mental dos membros do grupo; c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; d) adotar medidas a impedir nascimentos no seio do grupo; e) efetuar transferência forçada de criança de um grupo para outro grupo. O genocídio não se considera crime político, a fim de que não se impeça a extradição dos genocidas. A Lei nº 8.072, de 25.07.1990, o considerou como crime hediondo e, como tal, insuscetível de anistia, graça, indulto, fiança e liberdade provisória.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#genocídio | genocide.\nPronúncia: /ˈjénəˌsīd/\n_______________\n\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação prática de Genocídio nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Genocídio' no caso prático."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Penal, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' genocídio

== Referência Bibliográfica ==
* Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]
[[Categoria:Direito Direito Penal]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Genocídio - Histórico de revisão

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