https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=GozarGozar - Histórico de revisão2026-06-23T23:35:37ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Gozar&diff=19152&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-19T21:11:34Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Gozar<br />
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br />
|nivel_tecnico = Avançado<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Direito Civil<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = de-placido:gozar<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
Derivado do castelhano gozar (desfrutar, possuir com gozo, ter prazer), entende- se fruir as utilidades ou satisfazer-se dos prazeres que possam ser tidos ou tirados de alguma coisa. Gozar, assim, não se confunde com usar nem dispor . Primeiramente, porque pode ser gozada a utilidade de uma coisa sem que se tenha o uso dela : desfruta-se somente ou se usam os frutos dela provindos . E, quando se tem o direito de gozo , este se restringe à fruição da coisa, seja pela utilização que se aproveita de seu uso, ou pela fruição dos frutos que possa produzir. Mas é essencial que se preserve a substância da coisa . O gozo , assim, é a fruição salva rerum substantia . E, nesta razão, a coisa deve ser conservada como está, sem qualquer consumo ou deterioração, exceto a que possa naturalmente decorrer do próprio gozo ou fruição. Somente a disposição dá direito ao consumo da substância . Quando uso e gozo estão unidos, propriamente se diz usufruir, não somente fruir em relação ao gozo ou usar em relação ao uso. O direito de gozo, como o de uso, são direitos parciais sobre a coisa. São direitos limitados. Somente quando o direito é pleno, sem restrições, é que se tem o uso, gozo e disposição da coisa. Mas, mesmo quando se tem somente o gozo , pode o titular desse direito dispor dos frutos, o que não poderá fazer quando somente tem uso, que este se restringe ao gozo das utilidades, não dos frutos.<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Gozar' tem ampla aplicação prática."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Derivado do castelhano gozar (desfrutar, possuir com gozo, ter prazer), entende- se fruir as utilida..."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil<br />
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' gozar<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>Advogado Completo