https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Grada%C3%A7%C3%A3o 2026-06-23T23:45:33Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Grada%C3%A7%C3%A3o&diff=19162&oldid=prev 2026-05-19T21:11:43Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Gradação<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Penal<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:gradacao<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Derivado do latim gradatio (escada, escaleira), embora possa ser tido em sentido equivalente a graduação , gradação é mais propriamente empregado para dar o sentido de quantidade relativa a respeito das coisas ou dos fatos. Em regra, possui o sentido de aumento sucessivo . E nesta acepção é sempre empregado o verbo gradar e o adjetivo gradativo . Mas pode ser aplicado, como indicação quantitativa, no sentido de diminuição , que também se evidencie pouco a pouco, passo a passo. A gradação dá melhor ideia de coordenação , classificação ou qualificação , por onde se mostra, principalmente, uma indicação qualitativa . No sentido de ascensão , subida sucessiva ou seja de aumento , gradação opõe-se a degradação , que implica a diminuição gradativa, até o nível mais baixo. Gradação . No Direito Penal, é tido no sentido de aumento ou diminuição que possa vir à pena imposta, em vista de certas circunstâncias, agravantes ou atenuantes, que aumentam ou diminuem a responsabilidade do criminoso ou a gravidade do crime, sem que o modifiquem ou o transformem. E, com este sentido, diz-se gradativa para a circunstância que possa operar esse índice quantitativo da penalidade.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Gradação&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Derivado do latim gradatio (escada, escaleira), embora possa ser tido em sentido equivalente a gradu...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Penal<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; gradação<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Penal]]</div>

Advogado Completo