Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T21:11:46Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Graduação
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Histórico, Direito Penal, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
tem varias significações, presuppondo concurso de pessoas para o mesmo fim; mas aqui só a- considero relativamente á Concursos Creditórios sobre bens de Devedores, ou Concursos Particulares, com a conhecida denominação de

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de graduar , do latim gradus (grau, degrau), é propriamente empregado para designar a dignidade, preeminência, qualificação ou classificação dos cargos. Assim, a graduação corresponde ao grau ou categoria, que é direito de cada um, segundo princípio que se institui legalmente, e no qual é colocado para merecer os benefícios ou proventos decorrentes de sua graduação. Na terminologia militar, a graduação é determinada pelo posto. Na linguagem burocrática, decorre da classe em que o funcionário ou empregado exerce as atividades funcionais ou burocráticas. Graduado . No sentido universitário, significa a colação de grau ou o ato pelo qual os acadêmicos, que concluíram os cursos, recebem o diploma , a que têm direito após a investidura do grau correspondente. Graduação . Em acepção do Direito Penal, é a medida de tempo estabelecida para a pena, em vista dos elementos, que possam influir na determinação de seu grau. É, assim, o meio por que se evidencia o grau da pena , se máximo, se médio ou se mínimo. Graduação . Nos concursos creditórios ou nas falências, é entendida como a classificação ou preferência que compete a cada credor, segundo a força de seu direito, em face dos títulos em que o mesmo se funda.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Graduação' tem raízes históricas."''
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|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Histórico, Direito Penal, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:'''
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' graduação

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

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[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Graduação - Histórico de revisão

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