Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T21:12:51Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Grau de jurisdição
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
*Direito processual.* **1.** Instância; ordem hierárquica dos órgãos do Judiciário no processo para atender a fins de recurso, dando maior segurança na aplicação do direito. No primeiro grau ter-se-á o juízo singular e no segundo o coletivo ou tribunal. **2.** Cada um dos graus do processo.

*Nota (Glossário 2011):* É a ordem de hierarquia judiciária, que cumpra ou não a possa cumprir, salvo quando a obrigação seja se divide em inferior e superior. A inferior decide em primeira estritamente pessoal, isto é, somente o devedor pessoalmente ou anterior instância; a superior, nos Tribunais, por meio de a possa cumprir - (Cunha Gonçalves). recurso, decide a causa já julgada na inferior.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Hierarquia obedecimulário para pagamento de taxas devidas, da entre os juízes e tribunais. notificações etc., usado em repartições pú-

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz da posição hierárquica ou da superioridade hierárquica anotada entre um magistrado e outro e entre os tribunais. E se dizem grau inferior e grau superior , segundo se encaram os magistrados ou tribunais pelo grau hierárquico mais elevado (superior), ou pelo de jurisdição hierárquica subordinada a outro (inferior). Os graus de jurisdição formam as instâncias , que se dizem primeira e segunda , respectivamente, para a inferior e para a superior. Por princípio, todas as pendências judiciais são sujeitas a dois graus de jurisdição, ou seja, à primeira e à segunda instância, que, além de determinarem a hierarquia judiciária , mostram o espaço de tempo em que a causa se processa e termina pela decisão final, na primeira fase processual, e em grau de recurso, na segunda, quando a decisão proferida venha paralisar o feito ou pôr fim à contenda, reconhecendo, ou não, o decisório da primeira instância.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados):*
Ordem hierárquica da instância judicial em que tramita a ação. Divide-se em: primeiro grau (exercido por um juiz singular), segundo grau (desempenhado por tribunais estaduais ou federais) e superior (cumprido por tribunais superiores).
Fundamentação Legal:
Artigo 64, § 1º; 144, II; 227; 342, III; 438; 516, II; 938, §§ 1º e 3º, do CPC/2015.

*Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*
Hierarquia obedecida entre os juízes e tribunais.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*
Hierarquia obedecida entre os juízes e tribunais.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de GRAU DE JURISDIÇÃO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de GRAU DE JURISDIÇÃO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' grau de jurisdição

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — G.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário Jurídico (2011) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia

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[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Processual]]

Grau de jurisdição - Histórico de revisão

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