https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=HeresiaHeresia - Histórico de revisão2026-06-04T17:25:04ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Heresia&diff=19669&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-19T21:20:24Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Heresia<br />
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br />
|nivel_tecnico = Avançado<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Direito Histórico, Direito Civil<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = teixeira-freitas:heresia<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
não induz boje alguma incapacidade civil em face do Art. 179—V, que garante não sêr ninguém perseguido por motivo de Religião, uma vêz que respeite a do Estado, e não offenda a moral publica (cit. Consolíd. Nota ao Art. 993 § 5.°)—.<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do grego haíresis , pelo latim haeresis , no conceito em que lhe empresta o Direito Canônico, em sentido lato é todo erro involuntário contra alguma fé verdadeira. O termo haíresis procede de hairen (tomar, tomar um caminho, fazer uma opção; é escolha). Mas, em sentido estrito, é o erro voluntário e pertinaz , contra dogma ou fé reconhecida como verdadeira pela Igreja. Distingue-se a heresia em formal e material, interior e exterior, oculta e notória. Somente a heresia formal, “quae este haeresis proprie seu stricto sensu dicta” , constitui pecado gravíssimo . E, se exterior e notória, é arguida em crime eclesiástico, em virtude do que é o herético sujeito à pena de excomunhão, se leigo, e de degradação, se clérigo. Mesmo que se retrate, o herege somente pode ser absolvido por Sua Santidade, o Papa. Na heresia material não se anota a pertinácia. Pode decorrer da ignorância da verdade. A apostasia é a heresia, em virtude da qual a pessoa deserta da fé cristã, que antes professava. Costumam chamar de heresiarca o autor ou chefe de uma seita , considerada herética. Ou aquele que é o primeiro a vir publicamente contestar ou negar a verdadeira fé ou a verdade de um dogma, sustentando doutrina que lhe é contrária, não obstante já existir sobre ela condenação eclesiástica. Outrora, a heresia constituía, também, crime secular , sujeito ao poder real. Hoje é crime meramente católico, pertencendo seu conhecimento ao juízo da Igreja, a que cabe, assim, declarar quais as opiniões contrárias aos dogmas e castigar com as penas canônicas aqueles que sustentam os seus erros com obstinação. Pelo Código Canônico de 1983, heresia é a negação pertinaz, após a recepção do batismo, de qualquer verdade que se deva crer com fé divina e católica, ou a dúvida pertinaz a respeito dela. Assim, no conceito é fundamental o elemento da pertinácia, ou seja, a consciência clara e continuada da culpabilidade da negação ou dúvida de uma verdade da fé. (nsf)<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Heresia' tem raízes históricas."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "não induz boje alguma incapacidade civil em face do Art. 179—V, que garante não sêr ninguém perseguido por motivo de Rel..."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Histórico, Direito Civil<br />
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' <br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' heresia<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Histórico]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>Advogado Completo