Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T21:23:04Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Holding
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Comercial, Teoria Geral do Direito
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/holding
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== Significado Prático ==
*Direito comercial.* **1.** Processo em que as sociedades anônimas, agrupadas em truste, conservam a individualidade jurídica e a aparente independência econômica, mas a maioria das ações de cada uma delas é detida por uma sociedade (*Holding Company*) cujos diretores têm o poder decisório nas assembleias de acionistas de cada uma daquelas sociedades, por terem a maioria dos votos (Henri Guitton). **2.** Concentração do poder de decisão de muitas empresas agrupadas naquela que for a detentora do controle acionário das outras. A empresa *mater* controla as subsidiárias, inclusive financeiramente.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Ing.) Posse, propriedade; esferência sobre todos os outros credores inspécie de títulos e ações. critos depois dele, bem como sobre todos os credores quirografários e pode fazer ven-

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* No Direito Comercial refere-se ao poder decisório centralizado na empresa que detém o controle acionário de outras.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#holding | 1 – decisão das questões de direito\npor sentença (que tem força de lei nos EUA).\n• Traduza simplesmente como decisão.\n• holding se contrapõe a dictum (vide).\n• “…to adhere to its previous holding until the\nSupreme Court of the United States has ruled\notherwise”. [Hill, Myron G., et ali, Legal Gem\nSeries Labor Law, p. 28] → …aderir à sua\ndecisão anterior até que a Suprema Corte dos\nEstados Unidos decida diferentemente.\n2 – propriedade; bens; ativos.\n• “an increase in the company’s holdings”.\n[Merriam-Webster Dictionary of Law, p. 228] →\num aumento nos bens/ativos da sociedade.\n3 – participação societária.\n• “A single shareholder, no matter how small his\nor her holding, may prevent the meeting”.\n[Hamilton, Robert W., The Law of Corporations,\np. 256] → Um único acionista, por menor que\nseja sua participação societária, pode impedir a\nassembleia.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de HOLDING nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de HOLDING de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Comercial, Teoria Geral do Direito
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' holding

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — H.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Comercial]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]

Holding - Histórico de revisão

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