Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T21:23:49Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Homicídio doloso
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/homicidio-doloso
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== Significado Prático ==
*Direito penal.* Morte de alguém provocada pelo agente que quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Prática deliberada do ato pelo agente, empregando meios suscetíveis de obter o resultado por ele querido.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Aquele, no qual, o pela auto-sugestão. Ela pode simular as agente quer tirar a vida de alguém ou assudoenças mais diversas e é caracterizada por me o risco de o fazer. perturbação sensorial (anestesia, hiperestesia, zonas histerogêneas), perturbações da

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz do homicídio, quando há a vontade homicida do agente, manifestada na deliberação de matar ou na intenção indeterminada de matar . Desse modo, está no dolo o caráter da espécie. E o dolo não é somente aquele resultante da intenção desejada determinadamente ( dolus determinatus ), como da que não é determinada (dolus indeterminatus) . Ele basta da intenção de ter querido o resultado ou ter querido assumir o risco de produzi-lo . É a intenção direta ou indireta , mais ou menos perfeita de praticar o ato , conseguir seu objetivo, ou assumir o risco que dele advier. No homicídio doloso , pois, a morte é sempre prevista e desejada pelo agente, para o que emprega meios eficientes ou suscetíveis de conseguir o resultado pretendido. E, claramente, se distingue do culposo , em que neste não havia a intenção , nem direta nem indireta, e teve como causa fato que devia ser previsto e evitado.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de HOMICÍDIO DOLOSO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de HOMICÍDIO DOLOSO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' homicídio doloso

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — H.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

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[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Homicídio doloso - Histórico de revisão

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