Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T21:27:53Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Identidade de coisa
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Processual, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/identidade-de-coisa
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== Significado Prático ==
**1.** *Direito civil.* Individuação de coisa, pela qual se pode demonstrar que ela não se confunde com outra, mesmo que seja semelhante ou pertença à mesma espécie. **2.** *Direito processual civil.* Dá-se quando se averiguar no cotejo de duas ações que o objeto de ambas é o mesmo. Trata-se, portanto, da identidade jurídica e não da material ou real.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Também há que se diferençar a identidade da coisa e a identidade de coisa. A identidade da coisa é a demonstração de sua individualidade, em virtude da qual não se confunde com qualquer outra, mesmo que seja semelhante a ela ou da sua espécie. Mas, no sentido de identidade de coisa ( eadem res ), deve ser entendida a identificação de duas coisas, aparentemente diversas, que se confundem para se mostrarem a mesma coisa. Podem não vir com o mesmo corpo ou não se representarem pelo mesmo objeto. Mas, a identidade, aí, se verifica pela mesmidade da controvérsia ou da relação jurídica ou em reprodução. Certamente que esta identificação , que na identidade se apresenta, é consequência da individuação feita a cada uma das coisas, em virtude da qual se evidencia que são uma única e só coisa, embora exibidas em ocasiões diferentes ou em circunstâncias diversas.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de IDENTIDADE DE COISA nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de IDENTIDADE DE COISA de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Processual, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' identidade de coisa

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

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[[Categoria:Direito Direito Processual Civil]]
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Identidade de coisa - Histórico de revisão

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