Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T21:28:33Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Idiota
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
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== Significado Prático ==
Derivado do latim idiota (parvo, pateta, ignorante), em sentido geral quer exprimir o estado de ignorância ou de atraso mental de uma pessoa, em virtude do que não tem compreensão exata das coisas. Mas, sob o ponto de vista da Medicina, entende-se a parada do desenvolvimento mental de uma pessoa, consequente de distúrbios ocorridos na evolução cerebral, de natureza congênita (durante a concepção), ou havidos nos primeiros anos de vida. Exterioriza-se, assim, por uma insuficiência intelectual , que torna a pessoa sem atividade voluntária e inadaptável a qualquer educação. A Medicina Legal gradua a idiotia , como a de mais intenso déficit mental , seguindo-se-lhe a imbecilidade e a debilidade mental . Desse modo, acentuam os psicopatologistas que o nível mental do idiota não ultrapassa o nível mental de uma criança de dois anos (relações sociais pelo gesto, imitação dos movimentos elementares, nenhum trabalho intelectual), enquanto o imbecil pode ir do nível de dois a sete anos (fala, come sozinho, varre, arruma, é capaz de algum trabalho mental) e o débil alcança de sete a doze anos (pode escrever, pentearse, plantar, colher, comparar, contar, atividade pobre, incapaz de abstração) – Afrânio Peixoto. O idiota , juridicamente, é um incapaz. Incapaz absolutamente, desde que não demonstra qualquer discernimento. Aos peritos-médicos compete examinar o estado mental da pessoa, para evidência da situação que deva ser protegida e regulada pela ordem legal. E nesta perícia, então, será examinada a degenerescência psíquica da pessoa e firmada a graduação da deficiência mental, em virtude do que se determinará o nível a que pertence, para que, desse modo, legalmente se tomem as medidas exigidas no caso.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Idiota' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Derivado do latim idiota (parvo, pateta, ignorante), em sentido geral quer exprimir o estado de igno..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' idiota

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Idiota - Histórico de revisão

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