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2026-05-19T21:29:02Z

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{{Info/Verbete Jurídico
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|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Histórico, Direito Civil
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== Significado Prático ==
por tèr sido privado o respectivo Parocho dos foros de Cidadão Brazi-lêiro, acbando- se incurso no § 2.° do Art. 7.° da Const. do Império. Recommendou-se, que fossem postas em concurso para serem providos de Parocbos Collados, e que se-tivesse o maior cuidado e circumspecção na escolha d'êlles; fazendo recahir a nomeação, sempre que sobre ella possão influir os Presidentes das Províncias, em Sacerdotes, que tenhão dado provas não equivocas de suas luzes e virtudes (qualidades unicamente que se-deve procurar) ; despresando aquellas, que os partidos, quaesquér que sêjão, possão apregoar, ou condemnàr — Av. n. 20 de 27 de Julho de 1838: Os Prédios da Fabrica das

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim ecclesia (assembleia, reunião, ajuntamento). Em sentido jurídico, entende-se a congregação de fiéis de uma mesma crença, guiados e governados espiritualmente por seus legítimos pastores , manifestando publicamente a sua religião. E, assim, possui a sua personalização como entidade jurídica, sendo legalmente representada pelas autoridades eclesiásticas, a quem se conferem poderes para essa delegação. E, tomando-se o subjetivo pelo objetivo, é costume dizer-se igreja para o edifício ou sede em que, publicamente, é o culto sagrado exercido. Ainda, em sentido especial, é tomado o vocábulo para indicar a Igreja Católica . Igreja . Mas, no conceito do Direito Canônico, dois sentidos possui o vocábulo: a ) quer significar a sede em que se pratica, publicamente, o divino culto da fé em Cristo. E, assim, se distingue do oratório , local dedicado às orações do culto divino, em caráter particular. Neste sentido, então, as Igrejas se classificam, segundo sua consagração, em catedrais , colegiadas , conventuais e paroquiais . Há ainda as capitulares e as fúnebres ; b ) num sentido mais amplo, é entendida como a sociedade dos fiéis que, sob a direção dos pastores, forma a comunidade, de que Jesus Cristo é o chefe, tendo sido por Ele instituído.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
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== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Histórico, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:'''
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' igreja

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

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[[Categoria:Direito Direito Histórico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Igreja - Histórico de revisão

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