https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Inc%C3%AAndioIncêndio - Histórico de revisão2026-06-04T16:49:10ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Inc%C3%AAndio&diff=20860&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-19T21:40:13Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Incêndio<br />
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br />
|nivel_tecnico = Avançado<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Direito Histórico, Direito Civil<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = teixeira-freitas:incendio<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
era um crime distincto péla nossa velha legislação das Ords. do Liv. 5.", como tal considerado por Per. e Sousa, Ferr. Borges, e por todas as Legisla-ções; não assim, pêlo nosso Cod. Crim., que no Art. 16 § 2.° o-considera uma de suas<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim incendium (fogo, abrasamento, calor forte), entende-se a ação e efeito do fogo lançado, ou vindo às coisas (combustão), em virtude do qual elas se destroem parcial ou totalmente. O incêndio pode ser casual , como pode ser doloso ou culposo . O incêndio casual ou acidental é o que se deriva de fato estranho à vontade da pessoa, ou que não proveio de qualquer ação ou omissão dela. O doloso é o que se produziu voluntariamente , isto é, foi causado por alguém. Culposo , se, embora não intencional, tiver como causa imperícia, imprudência ou negligência de alguém. É involuntário mas foi derivado de culpa de pessoa. Quando o incêndio, voluntário ou involuntário , isto é, doloso ou culposo , expõe a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, configura-se crime , classificado entre os crimes de perigo comum. E, assim, o agente, que lhe deu causa, voluntária ou involuntária, direta ou indiretamente, é passível de sanção penal (Cód. Penal, artigo 250).<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Incêndio' tem raízes históricas."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "era um crime distincto péla nossa velha legislação das Ords. do Liv. 5.", como tal considerado por Per. e Sousa, Ferr. B..."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Histórico, Direito Civil<br />
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' <br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' incêndio<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Histórico]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>Advogado Completo