Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T21:44:25Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = indicação geográfica
|classe_terminologica = Direito Comparado
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Inglês
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
|jurisdicao = EUA/Brasil
|semantic_id = marcilio:indicacao-geografica
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== Significado Prático ==
#indicação geográfica | (propriedade\nindustrial) geographic indication [World Intellectual\nProperty Organization at www.wipo.int].\nNota sobre indicação geográfica, indicação de\nprocedência, e denominação de origem:\n“Título IV – Das Indicações Geográficas. Art. 176.\nConstitui indicação geográfica a indicação de\nprocedência ou a denominação de origem. Art.\n177. Considera-se indicação de procedência o nome\ngeográfico de país, cidade, região ou localidade de\nseu território, que se tenha tornado conhecido\ncomo centro de extração, produção ou fabricação\nde determinado produto ou de prestação de\ndeterminado serviço. Art. 178. Considera-se\ndenominação de origem o nome geográfico de país,\ncidade, região ou localidade de seu território, que\ndesigne produto ou serviço cujas qualidades ou\n\ncaracterísticas se devam exclusiva ou\nessencialmente ao meio geográfico, incluídos\nfatores naturais e humanos”. [Lei No. 9.279/96]\n• indicação de procedência → indication of\nsource [Article 1.2, Paris Convention for the\nProtection of Industrial Property]. Ver exemplo\nem MODELO DE UTILIDADE.\n• denominação de origem → appellation of\norigin.\n“In this Agreement, “appellation of origin”\nmeans the geographical name of a country,\nregion, or locality, which serves to designate a\nproduct originating therein, the quality and\ncharacteristics of which are due exclusively or\nessentially to the geographical environment,\nincluding natural and human factors”.[Lisbon\nAgreement for the Protection of Appellations of\nOrigin and Their International Registration,\nArticle 2].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'indicação geográfica' em processos transnacionais..."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#indicação geográfica | (propriedade..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Inglês
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' indicação geográfica

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]

Indicação geográfica - Histórico de revisão

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