https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Infra-estruturaInfra-estrutura - Histórico de revisão2026-06-26T21:55:14ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Infra-estrutura&diff=21322&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-19T21:48:18Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = infra-estrutura<br />
|classe_terminologica = Direito Comparado<br />
|nivel_tecnico = Profissional<br />
|idioma_origem = Inglês<br />
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico<br />
|jurisdicao = EUA/Brasil<br />
|semantic_id = marcilio:infra-estrutura<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
#infra-estrutura | infrastructure.\n_______________\n\n#infra-estrutura essencial; essential\nfacility | (dir. concorrencial) essential facility.\n• dominação de infra-estruturas essenciais →\npreemption of facilities.\n“They may attempt to do so by pre-empting\nfacilities through acquisition of important\nsources of raw material supply or distribution\nchannels, enter into long term contracts to\npurchase available inputs or capacity and\nengage in exclusive dealing and other\npractices”. [Oecd Glossary of Industrial\nOrganisation Economics and Competition Law,\npage 13]\n“A second branch of the refusal to deal cases\ninvolves the ‘essential facility’ or bottleneck’\ndoctrine. Under the most widely-accepted\nmodern articulation, the essential facility\ndoctrine requires the plaintiff to prove ‘(1)\ncontrol of the essential facility by a monopolist;\n(2) a competitor’s inability practically or\nreasonably to duplicate the essential facility; (2)\nthe denial of the use of the facility to a\ncompetitor; and (4) the feasibility of providing\nthe facility”. [Gellhorn, Ernest. Antitrust Law and\nEconomics, p. 181].\n\n_______________\n<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'infra-estrutura' em processos transnacionais..."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#infra-estrutura | infrastructure...."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico<br />
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Inglês<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' infra-estrutura<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Direito Comparado]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]<br />
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]</div>Advogado Completo