Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T21:50:21Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Inovação
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/inovacao
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== Significado Prático ==
**1.** Ato ou efeito de inovar. **2.** Produção de coisa nova. **3.** Alteração ou substituição do que existia por um fato novo. **4.** Renovação. **5.** Introdução de conceito novo em lei (Othon Sidou). **6.** Reforma de decisão prolatada. **7.** Modificação fática ou jurídica que interesse à instrução e ao julgamento da causa. **8.** Introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços. **9.** Concepção de um novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando em maior competitividade no mercado.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim innovatio , de innovare (renovar), é o vocábulo empregado na terminologia jurídica para exprimir a introdução de qualquer fato novo , no que se está fazendo, ou está feito, com o intuito de ser alterada a sua fase anterior . Embora, a rigor, não exprima o vocábulo, segundo seu sentido literal, a renovação , como feito de novo , a inovação mostra tudo que possa alterar o estado anterior da coisa , seja porque o fato introduzido posteriormente tenha modificado o que era feito, ou porque tenha substituído inteiramente o que já estava feito. Em qualquer hipótese, a inovação é a alteração, modificação, transformação, substituição do que se estava fazendo ou do que era já feito, pelo fato novo . Juridicamente, a inovação somente é tida em cogitação, quando, no processo, se mostra na forma de atentado , isto é, vem ferir direitos , seja pela modificação material da coisa, seja pela alteração do que já se tenha decidido no curso da ação. Neste sentido, chegam mesmo a confundir inovar com atentar e inovação com atentado . Lexicamente, não se deve admitir semelhante confusão. A inovação formula o atentado, quando é feita contra direito, quando se mostra uma lesão ao direito. Deste modo, atentado é a inovação contra direito , não inovação simplesmente. A lei processual, dando o conceito de atentado (art. 879), bem o distingue da inovação pura e simples. Inovação . É o vocábulo usado, também, para exprimir qualquer ato proferido pelo juiz, quando a causa foi devolvida ao conhecimento do Tribunal, pelo recurso de apelação, tendente a modificar a situação da demanda, antes que se pronunciem os juízes ad quem . Não é permitida, neste caso, a inovação, sendo inoperante qualquer decisão neste sentido. E clara está a conclusão: o recurso de apelação, tomado nos dois efeitos, retirou autoridade do juiz a quo , para nele introduzir fato novo , até que se decida o recurso e volte à sua jurisdição o processo, para que se invista na autoridade que lhe é atribuída.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#inovação | (economia) innovation.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de INOVAÇÃO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de INOVAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' inovação

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Inovação - Histórico de revisão

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