https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=InstitutasInstitutas - Histórico de revisão2026-06-27T06:19:21ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Institutas&diff=21597&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-19T21:52:46Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Institutas<br />
|classe_terminologica = Termo Jurídico<br />
|nivel_tecnico = Profissional<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Direito Geral, Direito Civil<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = washington:institutas<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
(Lat. pl. instituta.) S.f. Obras eleção ou elucidação, de caráter particular ou mentares que encerram os princípios do Direigeral, que o ministro de Estado, por ser to, e especialmente o código mandado redigir autoridade mais elevada, endereça a um ou por Justiniano, imperador do Oriente (533). mais inferiores hierárquicos, sobre normas Observação: Em DRom, é uma das quatro de serviços, ou inteligência de lei ou de repartes do Corpus Juris Civilis, livros redigidos por uma comissão de três jurisconsultos: gulamento, para a boa execução de um ou Triboniano, Doroteu e Teófilo, por ordem outro, e<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Denominação dada a uma das partes do Corpus Juris Civilis , codificado pelo imperador Justiniano. As Institutas, mencionadas em latim Institutiones (Instituições), constituem a parte elementar do Direito Romano codificado, calcada no plano das Institutas e nas res quotidianae , de Gaius, nas quais também foram incluídos muitos fragmentos de trabalhos de outros jurisconsultos antigos. Compõem-se de quatro livros. E foram publicadas pelo imperador Justianiano, antes do Digesto, em 21 de novembro de 533. Convém, no entanto, anotar que Justiniano adotara o nome de Institutiones , como equivalente a Elementa , sendo que a palavra Institutas foi a preferida pelos autores gregos.<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Institutas' é complexo."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "(Lat. pl. instituta.) S.f. Obras eleção ou elucidação, de caráter particular ou mentares que encerram os princípios do D..."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Geral, Direito Civil<br />
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional<br />
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== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' <br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' institutas<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br />
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[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Termo Jurídico]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Geral]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>Advogado Completo