Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T21:53:04Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Instituto
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/instituto
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== Significado Prático ==
**1.** Regulamentação. **2.** Conjunto de normas que regem determinadas entidades ou situações jurídicas. **3.** Regime. **4.** Associação literária, artística ou científica. **5.** Corporação de ensino; título dado a alguns estabelecimentos de ensino. **6.** O que foi instituído. **7.** Órgão estatal que supervisiona certos setores.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lat. institutu.) S.m. O mesmo hierarquia do juízo coletivo, representada que instituído; o que está regulamentado; nos Estados pelos Tribunais de Justiça e corporação ou organização jurídica, cientíde Alçada e na União pelo Tribunal Federal fica, econômica, administrativa etc., regude Recursos. Diz-se, também, da instância lamentada por um conjunto orgânico de extraordinária, representada pelo Supremo normas de Direito Público ou Privado. Tribunal Federal, com relação à instância Nota: No sentido de regulamentação, são ordinária, estadual e federal. exemplos de institutos: do poder pátrio,

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim institutum , de instituere (instituir), possui sentido análogo a instituição , quando se refere à coisa instituída ou fundada. É, pois, denominação propriamente atribuída às corporações artísticas, literárias, científicas, de ensino, ou mesmo de ordem econômica ou política. Dessa forma, instituto implica a significação do regime particular imposto à corporação , em virtude das regras ou bases em que foi instituída. Tal como as instituições , os institutos mostram-se, por influxo da lei, pessoas jurídicas , que tanto podem ser de Direito Privado, como de Direito Público. As autarquias administrativas são institutos de Direito Público. Instituto . Na terminologia jurídica, é a expressão usada para designar o conjunto de regras e princípios jurídicos que regem certas entidades ou certas situações de direito. E com esta compreensão dizemos: instituto cambial , instituto da falência , instituto da hipoteca , instituto da servidão , instituto da tutela etc.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#instituto | (jurídico) doctrine.\n_______________\n\n#Instituto Brasileiro de Geografia e\nEstatística (IBGE) | Brazilian Institute of\nGeography and Statistics. Agência similar nos EUA:\nEconomics and Statistics Administration.\n_______________\n\n#Instituto Brasileiro de Pesquisas\nContábeis, Atuariais e Financeiras\n(IPECAFI) | Brazilian Institute of Accounting,\nActuarial, and Financial Research.\n_______________\n\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de INSTITUTO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de INSTITUTO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' instituto

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

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