Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T04:19:41Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
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|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
Derivado do latim vulgar januetta , diminutivo de janua (porta, entrada), entende-se propriamente a abertura feita nas paredes externas das casas, para que, por ela, entre ar e luz no interior delas e possam seus moradores fruir a vista , que daí descortina. Diferencia-se da porta : esta consta de abertura que se inicia do nível do solo, e serve de natural entrada no edifício. A janela é construída acima do nível do solo , na altura que dê comodidade a quem se queira debruçar nela. É, em regra, construída somente nas paredes exteriores, enquanto há portas internas , que dão acesso aos compartimentos , em que se dividem as casas e os edifícios. Constrói-se do rés do pavimento, quando em sacadas . Daí a distinção entre janela de peito e janela de sacada . Janelas de peito são as que, comumente, se colocam nas paredes externas, com a abertura acima do solo, possuindo peitoril ou parapeito , em que se apoiam os braços, quando delas se utilizam as pessoas. Janelas de sacada, semelhantes a portas, dão acesso às sacadas ou alpendres dos edifícios. No sentido jurídico, janela não se entende somente a abertura . Nela se integram os caixilhos , as escuras e vidraças , que formam todo seu aparato . As escuras são as peças de madeira, que se ajustam na abertura, presas aos caixilhos . Os caixilhos , também chamados de esquadrias , são as peças de madeira, encostadas à parte da parede, onde se prendem as escuras, por dobradiças de ferro. As vidraças são peças de madeira e vidro, que se colocam no vão das janelas , para que entre a luz, sem que penetre o ar . Quando essas vidraças se colocam em peças, munidas de roldanas ou corrediças, para que se suspendam no estilo de guilhotina, as janelas dizem-se de suspender , diversas das de outro tipo, que se abrem em folha, como as escuras, ou são basculantes . Quando as escuras são feitas de pequenas palhetas de madeira , em forma de escamas horizontais, dizem-se venezianas ou gelasias . Também se podem colocar em seu vão grades: serão janelas gradeadas . Por seu tamanho, por sua função de tornar visível o que está de fora, pelos que se debruçam nela, por seu tamanho em largura e altura, as janelas se distinguem perfeitamente dos óculos , das frestas , das seteiras . Embora não seja sua função servir de passagem , para entrar ou sair do edifício, podem prestar- se a esse fim. As dimensões dos óculos, das frestas, das seteiras, propriamente construídas para a penetração do ar e luz, não comportam essa função nem servem de ponto de espiar . É livre a construção de janelas na parede de frente ou de quaisquer paredes externas, que deem para a propriedade, respeitando-se, neste caso, os direitos dos vizinhos. E estes consistem em não se abrir janelas quando o intervalo entre ela e a propriedade vizinha é de menos de metro e meio. No entanto, mesmo que seja construída a janela em parede cuja distância com a propriedade vizinha vede sua construção, consentindo este e não reclamando sua construção dentro de ano e dia, constitui-se em servidão . Quando a janela é construída de dimensões fora do comum, com escoras de múltiplas folhas (parte da peça de madeira, que fecha o vão), diz-se janelão .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Janela' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Derivado do latim vulgar januetta , diminutivo de janua (porta, entrada), entende-se propriamente a ..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' janela

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Janela - Histórico de revisão

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