Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T04:22:47Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Juiz de direito
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/juiz-de-direito
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== Significado Prático ==
*Direito processual.* Magistrado togado, titular de comarca ou vara, com competência para administrar a justiça em primeira instância.

*Nota (Glossário 2011):* São aqueles que ultrapassam - É o magistrado, isto é, o juiz togado; aquele

*Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – Juiz togado, ou seja, aquele que integra a magistratura por haver ingressado na respectiva carreira segundo os preceitos da lei, constitucional e ordinária, proferindo as decisões nas demandas.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Magistrado judicial, que pretexto de ser a lei obscura, ambígua, ou em cada comarca julga segundo a prova dos lacunosa”. autos e segundo o

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Denominação genérica atribuída ao juiz togado , ou seja, o magistrado que administra a Justiça em primeira instância. Diz-se de direito , em oposição ao de fato , atribuído ao leigo, que se coloca, em certos casos, como julgador : o jurado, verbi gratia . O juiz de direito é o juiz singular , colocado em certas circunscrições (comarcas), em que se limita sua jurisdição, nas quais será o administrador da Justiça, em nome do Estado. Em regra, somente podem ser investidas no cargo de juiz de direito as pessoas formadas em direito. Segundo a matéria que forma a sua competência, dentro de sua jurisdição, o juiz de direito é dito de juiz civil, juiz comercial, juiz de falência, juiz criminal, juiz de órfãos . Na técnica do Direito Militar, o juiz de direito, que funciona no foro militar, diz-se auditor .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de JUIZ DE DIREITO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de JUIZ DE DIREITO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' juiz de direito

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — J.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário Jurídico (2011) | Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Processual]]

Juiz de direito - Histórico de revisão

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