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2026-05-20T04:32:17Z

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Laicismo
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/laicismo
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== Significado Prático ==
*Ciência política.* **1.** Rejeição ao clericalismo, ou seja, da influência do clero na vida pública, interferindo em negócios estatais ou no governo. **2.** Teoria do Estado leigo fundada na concepção de que o poder político é autônomo no que atina à religião. **3.** Teoria da cultura leiga que defende a emancipação da filosofia e da moral da religião (Zanone e Calogero).

*Ciência política.* **1.** Rejeição ao clericalismo, ou seja, da influência do clero na vida pública, interferindo em negócios estatais ou no governo. **2.** Teoria do Estado leigo fundada na concepção de que o poder político é autônomo no que atina à religião. **3.** Teoria da cultura leiga que defende a emancipação da filosofia e da moral da religião (Zanone e Calogero).

*Nota Adicional:* (cien. pol.) 1. Rejeição ao clericalismo, ou seja, da influência do clero na vida pública, interferindo em negócios estatais ou no governo. 2. Teoria do Estado leigo fundada na concepção de que o poder político é autônomo no que atina à religião. 3. Teoria da cultura leiga que defende a emancipação da filosofia e da moral da religião (Zanone e Calogero). LAISSER FAIRE, LAISSER PASSER, LE MONDE VA DE LUI-MÊME. Expressão francesa. “Deixar fazer, deixar passar, o mundo caminha por si só.” Princípio aplicado por Turgot-Gournay à economia a ser regida por leis naturais, como a lei da oferta e da procura

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. Doutrina tendente a re-

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de LAICISMO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de LAICISMO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' laicismo

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]

Laicismo - Histórico de revisão

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