Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T04:34:26Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Lavoura
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Histórico, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
interessa o bem publico ; e que se a- deve animar com favores e privilégios o-confessa a Lêi de 4 de Fevereiro de 1773 ; e bem assim o Regim. de 5 de Setembro de 1761 § 37 disse, que o estado de

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim laborare (trabalhar, laborar), entende-se a cultura ou plantação das terras, para que delas se tirem os produtos naturais necessários à vida do homem. Neste sentido, então, diz-se: lavoura de cereais , lavoura de café . A lavoura compreende o preparo ou amanho das terras, a semeadura ou plantação e a colheita. E tais serviços, ditos trabalhos de lavoura , podem ser manuais ou mecânicos. Na ordem econômica, é a lavoura incluída entre a indústria extrativa , na qual se capitula como agricultura . Embora, assim, considerada uma indústria , a verdade é que a lavoura se distingue, realmente, da indústria agrícola , pois que nesta já se anota certa manufatura que não se registra na lavoura. Nas indústrias agrícolas , já o homem intervém para transformar o que a natureza produziu em outros produtos ou artigos industrializados : é o vinho, o açúcar, os doces de frutas ou são os laticínios. A lavoura se limita em preparar o solo, plantar e colher os frutos deste trabalho, que se remetem aos mercados consumidores, primitivamente como são. Mesmo entre a lavoura e a indústria extrativa, propriamente dita, há diferença: a extrativa se mostra, a rigor, a extração do solo ou do subsolo daquilo que o homem não plantou ou a apropriação, no ar ou na água, de viventes não criados por ele (caça e pesca). Na lavoura, é o próprio homem que lavra a terra e a faz produzir por seu trabalho. Nesta razão há quem a classifique entre a indústria rural , sob a mesma denominação de agricultura .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Lavoura' tem raízes históricas."''
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== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Histórico, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:'''
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' lavoura

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
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[[Categoria:Direito Direito Histórico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Lavoura - Histórico de revisão

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