Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T04:35:33Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Leasing de bens produzidos no exterior
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Internacional, Teoria Geral do Direito
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/leasing-de-bens-produzidos-no-exterior
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== Significado Prático ==
*Direito internacional privado.* Contrato de arrendamento mercantil de bens produzidos no exterior, que pode ser celebrado, por prazo não inferior a cinco anos, entre uma entidade com sede no exterior e a usuária final do bem no Brasil, dentro de sua atividade econômica, tendo por objeto, inclusive, bens de capital sem similar nacional, desde que obedecidas, para seu ingresso no país, no que couberem, as normas que regem a importação.

*Direito internacional privado.* Contrato de arrendamento mercantil de bens produzidos no exterior, que pode ser celebrado, por prazo não inferior a cinco anos, entre uma entidade com sede no exterior e a usuária final do bem no Brasil, dentro de sua atividade econômica, tendo por objeto, inclusive, bens de capital sem similar nacional, desde que obedecidas, para seu ingresso no país, no que couberem, as normas que regem a importação.

*Nota Adicional:* (dir.int.priv.) Contrato de arrendamento mercantil de bens produzidos no exterior, que pode ser celebrado, por prazo não inferior a cinco anos, entre uma entidade com sede no exterior e a usuária final do bem no Brasil, dentro de sua atividade econômica, tendo por objeto, inclusive, bens de capital sem similar nacional, desde que obedecidas, para seu ingresso no país, no que couberem, as normas que regem a importação

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de LEASING DE BENS PRODUZIDOS NO EXTERIOR nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de LEASING DE BENS PRODUZIDOS NO EXTERIOR de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Teoria Geral do Direito
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' leasing de bens produzidos no exterior

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]

Leasing de bens produzidos no exterior - Histórico de revisão

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