Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T04:42:43Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Lesão corporal
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Penal, Direito Civil, Medicina Legal
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/lesao-corporal
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
*Direito penal,* *direito civil* e *medicina legal.* Dano corporal físico ou psíquico. **2.** *Direito penal.* a) Crime consistente na ofensa da integridade corporal ou da saúde de outrem; ou de ambas conjuntamente, punido com privação da liberdade; b) ato voluntário praticado sobre o físico de outrem, cometido não com o escopo de matar, mas de ofender a pessoa na sua inviolabilidade, material ou mental (Bento de Faria); c) se praticada contra autoridade ou agente integrante do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício de sua função ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau, a pena é aumentada de um a dois terços.

*Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/377/lesao-corporal

*Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*
Ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#lesão corporal | (dir. penal) bodily injury.\n• causar uma lesão corporal → to inflict bodily\ninjury.\n“’Bodily injury’ means physical pain, illness, or\nany impairment of physical condition”.\n• lesão corporal leve → mild bodily injury.\n• lesão corporal grave → serious bodily injury.\n• lesão corporal gravíssima → very serious bodily\ninjury.\n““Serious bodily injury” means bodily injury that\ncreates a substantial risk of death or that causes\ndeath, serious permanent disfigurement, or\nprotracted loss or impairment of the function of\nany bodily member or organ”.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de LESÃO CORPORAL nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de LESÃO CORPORAL de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Penal, Direito Civil, Medicina Legal
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' lesão corporal

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | DOD Pédia – Dizer o Direito | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
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[[Categoria:Direito Direito Civil]]
[[Categoria:Direito Medicina Legal]]

Lesão corporal - Histórico de revisão

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