Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T04:46:39Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Lide temerária
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/lide-temeraria
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== Significado Prático ==
*Direito processual civil.* Diz-se, sem rigor técnico, da ação iniciada e continuada com má-fé, leviandade e imprudência, tendo-se consciência da ausência de direito (Pereira Braga, Eliézer Rosa).

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Diz-se da ação por meio sula “em liquidação”, dispõe de seu patrida qual uma pessoa, sem justa causa ou mônio, fazendo o ajuste final de contas, interesse jurídico, por mera imprudência, terminando as operações encetadas, cobrannegligência, erro grosseiro ou culpa grave, do créditos, pagando suas dívidas, vendenchama injustamente outra pessoa a juízo, do os remanescentes do seu fundo e distriocasionando-lhe danos. buindo, por fim, entre os sócios, o ativo líquido ou os prejuízos verificados, segun-

*Nota Adicional (Fonte: Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG)):* É um tipo de ação trabalhista que geral uma penalidade processual, pois é ajuizada com a intenção de se obter vantagem que a parte sabe que não tem direito.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a que se intenta em razão e com abuso de direito , ou por espírito de emulação ou mero capricho . Revela-se na ilegitimidade do direito, em que se procura fundar o objeto da ação. Desse modo, a imprudência da ação , a maldade de sua interposição , a desonestidade ou má-fé , revelada na intenção do autor, caracterizam a improbidade da lide , mostram o abuso de direito ou o nenhum direito de propor a ação, porque ao litigator faltam legitimidade e qualidades, julgadas indispensáveis para justeza de seu ato. E daí se gera a lide temerária , proposta sem outro intuito que o de trazer danos ao demandado. Vide: Abuso de direito .

*Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*
Ação proposta de má-fé, sem interesse fundado, sem legitimidade, com interesse de prejudicar o demandado.

*Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*
Diz-se da ação por meio da qual uma pessoa, sem justa causa ou interesse jurídico, por mera imprudência, negligência, erro grosseiro ou culpa grave, chama injustamente outra pessoa a juízo, ocasionando-lhe danos.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*
Diz-se da ação por meio da qual uma pessoa, sem justa causa ou interesse jurídico, por mera imprudência, negligência, erro grosseiro ou culpa grave, chama injustamente outra pessoa a juízo, ocasionando-lhe danos.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de LIDE TEMERÁRIA nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de LIDE TEMERÁRIA de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' lide temerária

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia

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[[Categoria:Conceito Geral]]
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[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Processual Civil]]
[[Categoria:Direito Direito Processual]]

Lide temerária - Histórico de revisão

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