https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Limita%C3%A7%C3%A3o_de_fim_de_semana_%28direito_penal%29Limitação de fim de semana (direito penal) - Histórico de revisão2026-06-27T18:03:13ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Limita%C3%A7%C3%A3o_de_fim_de_semana_(direito_penal)&diff=24367&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-20T04:47:29Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = limitação de fim de semana (direito penal)<br />
|classe_terminologica = Direito Comparado<br />
|nivel_tecnico = Profissional<br />
|idioma_origem = Inglês<br />
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico<br />
|jurisdicao = EUA/Brasil<br />
|semantic_id = marcilio:limitacao-de-fim-de-semana-direito-penal<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
#limitação de fim de semana (direito penal) =\n#weekend sentence\n(Black’s)\n_________________\n\nNa wikipedia:\n• “#Community sentence or #alternative\nsentencing or #non-custodial sentence\n[pena de #prestação de serviços à\ncomunidade (art. 46, CP)] is a collective\nname in criminal justice for all the different\nways in which courts can punish a defendant\nwho has been convicted of committing an\noffense, other than through a #custodial\nsentence [#pena privativa de liberade, art.\n33, CP] (serving a jail or prison term) or\ncapital punishment (death).\n\n• Lembre-se: #sentence = #pena, e não\n“sentença”.\n• Tag #privativa de liberdade\n• Economist.com: “But more community\nsentences means more strain on the\n#probation service [serviço de #sursis;\nserviço de #suspensão condicional da pena;\nserviço de #condicional], which is in terrible\nshape”.\n\n<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'limitação de fim de semana (direito penal)' em processos transnacionais..."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#limitação de fim de semana (direito penal) =..."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico<br />
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Inglês<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' limitação de fim de semana (direito penal)<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Direito Comparado]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]<br />
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]</div>Advogado Completo