Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T04:48:18Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Linha
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
Derivado do latim linea , é empregado, na linguagem jurídica, em sentidos vários, trazidos de sua aplicação na linguagem comum ou correntia. Linha . Na terminologia do Direito Civil, designa a série de pessoas provindas do mesmo tronco ou a série de gerações sucessivas de parentes. Por ela é que se estabelece o grau de parentesco , pela medida da relação existente entre um e outro parente, vistos segundo a distância que os separa do tronco comum. Mas, a linha também determina o parentesco por afinidade , do mesmo modo que na consanguinidade , medindo-se os seus graus sobre os desta, isto é, dando-se ao afim o mesmo grau de parentesco que prende a pessoa àquela a que se aliou. Segundo a forma por que a linha é instituída entre os vários parentes, recebe denominações especiais: a) Linha reta . Também dita de linha direta , é a que se estabelece entre os procriadores e procriados, seja subindo diretamente destes para aqueles, ou descendo daqueles para estes. É a que se forma da procedência direta ou descendência . Quando a linha vem diretamente dos progenitores para os gerados, isto é, quando desce na ordem natural das gerações, diz-se linha reta descendente . Quando, no entanto, sobe ou remonta dos gerados ao gerador, diz-se linha reta ascendente . b) Linha colateral . É a que decorre da relação de parentesco estabelecida entre várias pessoas, que não se geraram sucessivamente, mas procedem de um tronco comum, ou descendem de um autor comum. Distingue-se, pois, da linha reta, formada pela descendência sucessiva, ou de descendentes uns dos outros, pois que somente se ligam pela proveniência do tronco comum, sem descenderem uns dos outros. Diz-se, também, linha transversal ou oblíqua . Os parentes da linha colateral dizem-se em linha paterna , quando o vínculo que os prende procede do pai; em linha materna , quando procede do lado da mãe. Vide: Ascendência . Descendência . Grau de parentesco . Parentesco .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#linha | (dir. de sucessão) line. Ver GRAU.\n• linha ascendente → ascending line.\n• linha colateral → collateral line.\n• linha paterna e materna → paternal and\nmaternal line [Civil Code of Louisiana, Article\n893].\n• linha reta/direta → direct line.\n“(…) the relatives in the direct ascending line are\nlikewise bound to maintain their needy\ndescendants (…)” [Civil Code of Louisiana,\nArticle 229].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Linha' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Derivado do latim linea , é empregado, na linguagem jurídica, em sentidos vários, trazidos de sua ap..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' linha

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Linha - Histórico de revisão

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