Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T05:16:52Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

Página nova

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = MINA
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:mina
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
É o vocábulo, do francês mine em sentido técnico, aplicado com significações diferentes: Mina . É tomado para indicar o lugar , no subsolo, em que se encontram e de onde se tiram os metais . E, neste sentido, os romanos tanto empregavam metallum para designar os minérios ou metais extraídos do subsolo, como o local em que eles se encontravam e a própria mineração , chamando de metallarius os mineiros . Desta forma, as minas , que não se confundiam com as pedreiras, eram dirigidas e administradas por um comes metallorum . Neste conceito é tido na terminologia jurídica e técnica atual: Mina é jazida em que se encontram os vários minérios ou metais, seja em filão , depositados ou formando montes, esteja locada no subsolo ou aflorada na própria superfície. As minas ou jazidas de minérios , constituindo propriedade distinta da propriedade do solo, em que se localizam, estão subordinadas a regras e prescrições próprias, notadamente a respeito de sua exploração comercial, ainda que de propriedade privada. Este princípio, aliás, já era vigente entre os romanos. A indústria mineira não constituía um monopólio do Estado, embora este não se furtasse a ter minas próprias e exploradas por si. Os particulares poderiam livremente explorar suas minas, em suas próprias terras ou mesmo em terrenos alheios, mediante paga ao respectivo proprietário. Em certos casos, a exploração dependia de autorização do Estado, a que sempre se devia o pagamento de imposições, fundadas na exploração de minérios. Mina . Derivado do verbo latino minari (fazer levantar por explosão), entende-se todo engenho , em que há pólvora, que tem a função de explodir para levar pelos ares alguma coisa. Pode ser formada por um aparelho ou pela colocação de pólvora ou dinamite em uma cavidade escavada no solo.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'MINA' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: É o vocábulo, do francês mine em sentido técnico, aplicado com significações diferentes: Mina . É to..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' mina

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

MINA - Histórico de revisão

Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica